OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em

CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

legislação que trata prostituição no Brasil como garantir direitos profissionais do sexo, tirando-os do mercado ilegal que envolve a superexploração

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

e que está afastada do mercado de trabalho há anos, receberá pensão

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

, não é mais possível a contratação de menores apenas para iniciá-los no mercado de trabalho

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.

A agravante Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Rede Cemat. Determinou a necessária vistoria para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene Ltda. das providências a serem tomadas para a regularização

Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.

Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma dobrada - Impossibilidade - Ausência de ma-fé - Quanto indenizatório fixado moderamente - Recurso parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia

O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Autismo e o Direito

inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da